TRE e Câmara firmam termo de convênio técnico
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira e o presidente da Câmara dos vereadores de Curitiba, vereador Sergio Renato Balaguer (Serginho do Posto), celebraram nesta quarta-feira, 08, convênio entre as duas instituições visando o desenvolvimento de ações educativas. Os vereadores Bruno Pessuti e Mauro Ignácio e o diretor-geral da Câmara Municipal, Nilton Cordoni Junior, também participaram da solenidade.
Reconhecer as qualidades de seus pares para fortalecer o relacionamento interno.
Manter posturas, comportamentos e procedimentos organizados, zelando pela ordem no ambiente de trabalho.
Colaborar de forma recíproca visando o desenvolvimento e a evolução de todos.
Manter o aprimoramento constante nas áreas de atuação e relações interpessoais.
Assumir a responsabilidade de realizar as tarefas e funções da melhor forma possível; agindo com reciprocidade e motivação para atingir os objetivos determinados.
Agir de forma clara em relação aos assuntos de interesse dos colaboradores e clientes.
Buscar de forma incansável o atingimento de metas claras e objetivas, mediante uma postura proativa, calcada na motivação pessoal.
Atuar de forma moralmente correta com relação a seus clientes e colaboradores, primando pelo decoro, dignidade, honestidade e boa-fé, sempre em busca de uma solução justa.
Compreender as diferenças visando harmonia no ambiente de trabalho.
Buscar e aprofundar incessantemente o saber, a instrução, a informação, ideias e estratégias.
Adotar conduta responsável e boas práticas corporativas, prezando pela disseminação de valores éticos dentro e fora da organização.
Combinar esforços individuais com a finalidade de realizar propósitos coletivos.
OAB/PR 22.314
Advogado e Consultor Jurídico desde 1995; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; Pós-graduado em Gestão Pública pela UNIVEL, em Direito Eleitoral e Político pela UNICURITIBA e em Direito Processual Civil (Novo CPC) pela LFG. Procurador do Município de Medianeira (2001/2004), 1º Presidente e Conciliador da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Medianeira (2002/2004). Assessor Especial da Presidência da CELEPAR (2010); Membro da Diretoria Executiva do IPRADE; Co-Autor do Livro “O Abuso nas Eleições: A Conquista Ilícita de Mandato Eletivo. São Paulo: Quatier Latin, 2008”
Atuação e assessoramento em negociações extrajudiciais e mediação com o intuito de promover a composição amigável entre as partes, por meio de soluções mais rápidas e menos dispendiosas que um processo judicial.
Consultoria e assessoria sobre legislação e atos administrativos expedidos pelas Agências Reguladoras (ANAC, ANTT, ANEEL, ANP, ANATEL, ANS, ANVISA, ANA etc.), bem como advocacia e representação de clientes perante tais agências.
Assessoria nas questões que envolvem a legislação ambiental aplicada ao setor energético
Assessoria em:
Consultoria, assessoria e advocacia:
Consultoria, assessoria e acompanhamento:
Consultoria, assessoria e advocacia em processos relacionados à:
Consultoria, assessoria e advocacia em:
Consultoria, assessoria e advocacia em:
Consultoria, assessoria e advocacia em todas as ações remanescentes da campanha, tais como AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Representações, RCED – Recurso Contra a Expedição de Diploma e nos processos de Prestação de contas eleitorais;
Atuação perante órgãos da administração direta/indireta, empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e fundos do Regime Próprio de Previdência Social, em:
Consultoria e assessoria especializada em:
Consultoria, assessoria e advocacia nas seguintes situações:
Consultoria, assessoria e atuação em:
Consultoria, assessoria e advocacia em processos administrativos ou judiciais relativos à inscrição, realização e chamamento em concursos públicos; aspectos funcionais da carreira de servidores públicos referentes às promoções e progressões; a equiparação salarial e outras divergências remuneratórias;
Defesa de servidores públicos no âmbito de processos administrativos disciplinares ou ações judiciais decorrentes de eventuais irregularidades em concursos públicos e no decorrer da carreira funcional.
Advocacia especializada e acompanhamento em processos de:
Advocacia especializada e acompanhamento nos seguintes recursos:
Advocacia especializada na elaboração de Ações Anulatórias / Desconstitutivas de Ato Administrativo, visando anular / desconstituir decisões dos Tribunais de Contas da União e dos Estados.
Defesa de agentes políticos detentores de mandatos, agentes públicos e servidores públicos, bem como empresas contratadas pela Administração Pública, no âmbito de ações populares, ações civis públicas por atos de improbidade administrativa e mandados de segurança;
Recursos e outras medidas judiciais contra decisões liminares que tenham decretado o afastamento de cargos ou funções públicas, suspensão ou perda da remuneração do cargo, ou ainda a indisponibilidade de bens;
Defesa contra sanções decorrentes de atos de Improbidade Administrativa, tais como inelegibilidade, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento de danos ao erário, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e impossibilidade de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Consultoria, assessoria e advocacia em:
OAB/PR: 80.453
Graduação: Universidade Positivo – 2015
Intercâmbio – Graduação- Universidad Austral Tecnológico de Monterrey –México- Exchange Programs- Direito Comparado Constitucional e Administrativo- 2014
Intercâmbio – Graduação- Universidad Austral Argentina- Direito Constitucional e Administrativo – Programa Internacional de Estudos Jurídicos -2015
Master of Business Administration (MBA) Executivo do Setor Elétrico – Fundação Getúlio Vargas- FGV, cursando
Extensão em Direito de Energia e Sustentabilidade – OAB FEDERAL-CFOAB/ENA, cursando.
Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB Paraná
OAB/PR: 70.031
Graduação: Comércio Exterior – Faculdades Positivo – 1997
Graduação: Direito – Unicuritiba – 2013
Pós-graduação: Especialização em Planejamento Estratégico e Gestão de Negócios – Unicenp – 2004
Pós-graduação: Especialização em Direito Contratual – Unicuritiba – 2017
Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná
OAB/PR: n° 82.352
Graduação: Bacharel em Direito pela UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná – 2010)
Pós-graduação: FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – 2011)
Faculdade Damásio – Direito Constitucional Aplicado – 2016
OAB/PR: nº 81.384
Graduação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015).
Pós-graduação: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas, conclusão em 2017).
Pós-graduação: Ciências Penais (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, conclusão em 2018).
Extensão em English Common Law (Universidade de Londres, Reino Unido – 2014).
Membro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná
OAB/PR 38.609
Advogado e Consultor Jurídico desde 2005; Sócio-fundador do Pessuti Advogados, Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL. Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Direito e Processo Eleitoral pela UNICURITIBA; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE Membro Fundador e Ex-Secretário Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR; Professor de Marketing Político e Eleitoral, Gestão Pública e Governança Pública Gerencial; Professor convidado de Direito Eleitoral da Universidade Positivo. Co-Autor dos livros: “O Abuso nas Eleições. A conquista Ilícita de Mandato Eletivo”, editora Quartier Latin, 2008; “Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma análise da Lei Complementar nº101/2000”, OAB – Conselho Federal, 2016; “Conexões Eleitoralistas”, editora ABRADEP, 2016; e “Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular”, editora Íthala, 2016. Conselheiro de Adminstração da ITAIPU BINACIONAL
